Questão de Estatutos e Legislação Especial

Referência: MPRJ — Promotor de Justiça Substituto — Tipo 1 — 2026 — Questão 77

Alexandre e Luciana são pais de Beatriz, de dez anos de idade. Diante de grave negligência dos pais nos cuidados com a filha, constatada violação aos deveres inerentes ao poder familiar, determinou-se o acolhimento e a suspensão de Beatriz do poder familiar. Passados dois meses, em sede de audiências concentradas, as equipes socioassistenciais narraram que a avó paterna Lurdes, residente em cidade vizinha, demonstrou interesse em assumir os cuidados da neta. A avó visitou Beatriz na entidade, tendo se mostrado responsável e afetuosa, com vínculos preservados, segundo os relatórios. Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.

A O desacolhimento de Beatriz depende do ajuizamento de ação autônoma por Lurdes. B Beatriz poderá ser reintegrada à sua avó Lurdes mediante decisão nos autos do processo de acolhimento institucional. C A tutela de Beatriz, em caráter provisório, poderá ser deferida a Lurdes em sede de audiências concentradas. D A reintegração familiar de Beatriz depende de sentença judicial nos autos da ação de destituição do poder familiar. E A negligência da família natural justifica que o Juízo priorize a colocação de Beatriz em família substituta.