Questão de Direitos Humanos

Referência: FGV - 2024 - Câmara Municipal de Fortaleza

O último censo do IBGE aponta que há 1,3 milhão de quilombolas em 1,7 mil municípios de todo o país. Nesse contexto, analise os itens a seguir.

I. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado os títulos respectivos a eles.

II. O Estatuto da igualdade racial afirma que os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde.

III. A maioria dos quilombolas residem na região nordeste do país.

IV. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.

Está correto o que se afirma em:

I, III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

I e III, apenas

I, II e IV, apenas

I, II, III e IV.