Questão de Direitos Humanos

Os Direitos Humanos são universais, entretanto se destinam às pessoas que cumprem as normas vigentes.

As pessoas podem renunciar aos seus Direitos Humanos, caso não configure risco a sua vida.

Existe a possibilidade de alienar os Direitos Humanos pela fixação de pena pecuniária ao transgressor da norma.

Os Direitos Humanos são frutos do processo histórico, sendo reconhecidos gradativamente ao passar dos anos.

A divisibilidade dos Direitos Humanos decorre da possibilidade de identificar normas esparsas que tutelam bens jurídicos diversos.