Questão de Direito Processual Penal

Referência: PC-RN — Delegado de Polícia Civil Substituto — FGV — 2021 — Questão 52

Enquanto cumpria pena em regime semiaberto, identificou-se que Gabriel tinha uma faca escondida embaixo de sua cama. Após observância de todas as formalidades legais, foi confirmada a conduta de Gabriel, sendo a informação encaminhada para o Poder Judiciário. Considerando apenas as informações expostas, a conduta de Gabriel:

A não configura falta grave por ausência de previsão legal; B configura falta grave e permite a regressão de regime e perda da integralidade dos dias remidos; C configura falta grave, permitindo a regressão de regime, mas não a perda de qualquer dia remido a partir do trabalho; D permite o reconhecimento de falta grave e, consequentemente, a regressão de regime e a perda de parte dos dias remidos; E não permite consequências em relação à progressão ou aos dias remidos, mas tão só a aplicação de regime disciplinar diferenciado.