Questão de Direito Processual Penal

Referência: PC-RN — Delegado de Polícia Civil Substituto — FGV — 2021 — Questão 38

No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime sexual por parte de Adonis, a autoridade policial notou que o investigado apresentava sinais de insanidade mental. Nesse sentido, havendo dúvida sobre a integridade mental de Adonis, a instauração de incidente de insanidade mental:

A não poderá ser determinada na fase de inquérito, pois incabível nesse momento; B poderá ser determinada na fase de inquérito diretamente pelo delegado de polícia, de ofício; C poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, mediante representação do delegado de polícia; D poderá ser determinada na fase de inquérito diretamente pelo delegado de polícia, mediante requerimento da parte; E poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte ou representação do delegado de polícia, devendo a autoridade policial nomear curador ao investigado.