Questão de Direito Processual Penal

Referência: TJMS — Juiz Substituto — FGV — 2023 — Questão 60

Em sentença de pronúncia, o magistrado fundamenta a decisão, entre outros argumentos, com trecho relativo à existência de indícios suficientes de autoria. Considerando a decisão de pronúncia e os limites de sua fundamentação, assinale a alternativa correta.

A A pronúncia exige certeza plena de autoria. B A decisão deve antecipar juízo condenatório definitivo. C O juiz pode utilizar linguagem que induza os jurados à condenação. D A pronúncia dispensa prova da materialidade. E A fundamentação deve limitar-se à admissibilidade da acusação, evitando excesso de linguagem.