Questão de Direito Processual Penal
No que concerne à cadeia de custódia da prova, nos termos do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
A cadeia de custódia se inicia apenas com a apreensão formal do vestígio pela autoridade policial.
O agente público que reconhecer elemento como de potencial interesse para a produção da prova poderá deixar de preservá-lo quando não houver ordem judicial.
O acondicionamento do vestígio dispensa lacre quando o material for encaminhado diretamente ao laboratório.
Após a realização da perícia, o material deverá ser descartado imediatamente, salvo determinação judicial em contrário.
A cadeia de custódia compreende o conjunto de procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
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