Questão de Direito Processual Penal

Não se admite no processo/inquérito policial a presença de testemunhas indiretas, que são as que depõem sobre conhecimentos obtidos por intermédio de terceiros.

É característica do testemunho a sua objetividade, isto é, a testemunha, como regra geral, depõe sobre fatos percebidos pelos seus sentidos, sem emissão de juízos de valor ou opinião pessoal.

A oitiva das testemunhas acontece no lugar que for a ela conveniente.

A judicialidade não é característica da prova testemunhal, à vista de sua produção se dar também em inquérito policial.

Informantes não são classificados como testemunhas por conta das informações sigilosas que detêm.