Questão de Direito Penal

Referência: TJ-CE – Juiz Substituto – FGV – 2025 – Tipo 1 – Questão 45

Matheus, servidor público federal, agindo com dolo e violando o dever de sigilo, entregou a agentes de governo estrangeiro, em desacordo com determinação legal e regulamentar, documentos classificados, nos termos da lei, como secretos, sendo certo que a revelação destes pode colocar em perigo a preservação da soberania nacional. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção que indica o crime pelo qual Matheus responderá.

Atentado à integridade nacional, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

Espionagem, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

Atentado à integridade nacional, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

Atentado à soberania, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.

Espionagem, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.