Questão de Direito Penal

Referência: MPGO — Promotor de Justiça Substituto — FGV — 2022 — Questão 27

À luz da moderna orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre a confissão, para efeitos de reconhecimento da atenuante prevista no Art. 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal, a confissão:

deve explicitar todas as circunstâncias do crime;

deve ser motivada por motivo moral;

deve demonstrar o arrependimento do acusado;

deve influir decisivamente para a condenação;

pode usar teses defensivas descriminantes.