Questão de Direito Penal

Referência: MPES — Promotor de Justiça Substituto — FGV — 2025 — Questão 51

José, agindo com dolo, enganou, mediante ardil, Bonifácio, pessoa maior, capaz e com 62 anos de idade. Em razão da conduta perpetrada pelo agente, o ofendido, em erro, entregou-lhe a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Após descobrir a fraude, Bonifácio entrou em contato com um amigo atuante na área jurídica, para entender as repercussões do evento, em especial sob o ponto de vista criminal. Registre-se que José tinha pleno conhecimento da idade de Bonifácio. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que José responderá pelo crime de estelionato:

simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, sendo certo que a ação penal é pública condicionada à representação do ofendido.

qualificado, sem causas de aumento de pena, sendo certo que a ação penal é pública condicionada à representação do ofendido.

simples, sem causas de aumento de pena, sendo certo que a ação penal é pública condicionada à representação do ofendido.

simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, sendo certo que a ação penal é pública incondicionada.

qualificado, sem causas de aumento de pena, sendo certo que a ação penal é pública incondicionada.