Questão de Direito Penal

Referência: PC-RN — Delegado de Polícia Civil Substituto — FGV — 2021 — Questão 46

Noeli compareceu à delegacia de polícia para registrar boletim de ocorrência contra seu companheiro Erson pelo crime de ameaça. Após chegar em casa, Noeli ouve pedido de desculpa de seu companheiro e apelos para que desista da representação. Considerando o disposto na legislação aplicável, quanto à possibilidade de retratação da representação apresentada, Noeli:

A poderá se retratar perante a autoridade policial até o oferecimento da denúncia; B poderá se retratar perante a autoridade policial até o recebimento da denúncia; C poderá se retratar perante o juiz, em audiência especialmente designada, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público; D não poderá se retratar, pois a representação em violência doméstica é irretratável; E poderá se retratar perante o juiz até o trânsito em julgado.