Questão de Direito Penal

Referência: PC-RN — Delegado de Polícia Civil Substituto — FGV — 2021 — Questão 18

Durante evento na loja de uma operadora de telefonia móvel, Tereza, aproveitando-se da distração dos funcionários, subtraiu para si um aparelho celular. Ao chegar em casa, sua mãe descobriu o fato e a convenceu a comparecer à delegacia para devolver o aparelho subtraído, o que foi por ela feito no dia seguinte. Diante dos fatos narrados, a conduta de Tereza configura:

A furto na forma tentada, pois houve arrependimento eficaz; B furto na forma tentada, pois houve desistência voluntária; C atipicidade, em razão do arrependimento eficaz; D furto na forma consumada, com a causa de diminuição pelo arrependimento posterior; E furto na forma consumada, sem causa de diminuição de pena, pois a restituição da coisa não se deu de maneira espontânea.