Questão de Direito Penal

Referência: TJES — Juiz Substituto — Tipo 1 — 2023 — Questão 49

Jerônimo, motoboy autônomo, conduz sua motocicleta sem as placas de identificação, para fazer a entrega de pizza a um cliente, quando é flagrado em uma blitz policial. Resta apurado que o veículo pertencia à Pizzaria Massa Italiana, cujo proprietário retirara as placas, com o objetivo de não ser multado em decorrência de eventuais infrações de trânsito cometidas pelos entregadores do restaurante. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Jerônimo:

não cometeu crime;

cometeu o crime de estelionato qualificado;

cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo, em sua forma qualificada;

cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo, em sua forma equiparada;

cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo, em sua forma fundamental.