Questão de Direito Penal

A

é uma forma de autointegração da norma penal para suprir as lacunas porventura existentes.

B

é uma fonte formal imediata do direito penal.

C

utiliza, na modalidade jurídica, preceitos legais existentes para solucionar hipóteses não previstas em lei.

D

corresponde a uma interpretação extensiva da norma penal.

E

é uma fonte formal mediata, tal como o costume e os princípios gerais do direito.