Questão de Direito Penal
O crime de omissão de socorro, do art. 135 do CP:
A
tem pena aumentada de metade se da omissão resulta lesão corporal de qualquer natureza e triplicada se resulta morte.
B
não se consuma em caso de risco pessoal do sujeito ativo que se omite, desde que seja pedido socorro da autoridade pública.
C
tem sujeito ativo próprio e sujeito passivo impróprio.
D
consuma-se ainda que a vítima esteja morta.
E
é classificado como comissivo por omissão.
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