Questão de Direito Penal

Referência: PC/RJ — Delegado de Polícia — CEBRASPE — 2022 — Questão 13

Conforme relatório final de inquérito policial, Mário, policial civil, praticou obstrução de justiça ao embaraçar a investigação de crime praticado por uma organização criminosa. Nessa situação hipotética, Mário:

praticou ilícito puramente administrativo.

violou uma regra processual, mas não cometeu nenhum crime.

cometeu crime previsto na Lei n.º 12.850/2013.

cometeu contravenção penal.

cometeu crime previsto no Código Penal.