Questão de Direito Penal
Considere a afirmação: “A caracterização da conduta de submeter pessoa presa a sofrimento mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei, como crime de tortura, dispensa, para seu aperfeiçoamento, o especial fim de agir por parte do agente.” Assinale o julgamento correto.
A
A afirmação está correta.
B
A afirmação está incorreta.
C
A afirmação é interrogativa e não pode ser julgada.
D
A afirmação não contém proposição verificável.
E
Faltam dados indispensáveis para qualquer julgamento.
Qual alternativa você marcaria?
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