0
questões respondidas
0%
de acertos
Questão de Direito Penal
Referência: PC/AL — Delegado — CEBRASPE — 2023 — item 104, adaptado de C/E
Considere a afirmação: “A caracterização da conduta de submeter pessoa presa a sofrimento mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei, como crime de tortura, dispensa, para seu aperfeiçoamento, o especial fim de agir por parte do agente.” Assinale o julgamento correto.