Questão de Direito Penal

Referência: PC/AL — Delegado — CEBRASPE — 2023 — item 38, adaptado de C/E

Situação-base: Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa, subtraiu um cofre, abriu-o com maçarico e vendeu as joias a João. Considere a afirmação: “Em se tratando do crime cometido por Pedro, é prevista a exclusão de ilicitude em razão de Pedro ser neto da vítima, bastando, para tanto, que não haja a representação.” Assinale o julgamento correto.

A A afirmação está correta. B A afirmação está incorreta. C A afirmação não pode ser julgada porque é interrogativa. D A afirmação não contém proposição verificável. E Faltam dados indispensáveis para qualquer julgamento.