Questão de Direito Penal

Referência: PC/AL — Delegado — CEBRASPE — 2023 — item 31, adaptado de C/E

Considere a afirmação: “Segundo o Superior Tribunal de Justiça, não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e feminicídio no homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.” Assinale o julgamento correto.

A A afirmação está correta. B A afirmação está incorreta. C O feminicídio nunca pode qualificar homicídio. D Motivo torpe não é qualificadora do homicídio. E A questão não envolve Direito Penal.