Questão de Direito Penal

Referência: (MARINHA - 2019 - CP-T/Quadro Técnico do Corpo Auxiliar - Direito)

No que concerne ao Título “Dos Crimes Contra a Pessoa”, de acordo com o Código Penal Comum, assinale a opção correta.

No homicídio culposo, a pena é aumentada de 2/3, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.

No homicídio culposo, a pena é aumentada de 2/3 até o dobro, se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.

Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 2/3 se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 ou maior de 60 anos.

A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 até a metade se o crime for praticado na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

A pena do feminicídio é aumentada de 2/3 até o dobro se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto.