Questão de Direito Penal

A

ter o agente cometido o crime em cumprimento de ordem de autoridade superior.

B

ter o agente cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.

C

ser o agente menor de 21 ou maior de 70 anos, na data da sentença.

D

ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime.

E

ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral.