Questão de Direito Penal

Na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave, a pena será aumentada até dois terços.

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis em qualquer situação.

Se restar comprovado que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena poderá ser reduzida até um terço.

Se a participação no delito for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.