Questão de Direito Penal

A Servidor público que se apropria dos salários que lhe foram pagos e não presta os serviços, comete o crime peculato. B Comete o delito de resistência o condutor do veículo que não cumpre a ordem de parada dada pela autoridade em contexto de policiamento ostensivo para prevenção e repressão de crimes. C Comete crime de corrupção passiva o médico do SUS que cobra do paciente um valor pelo fato de utilizar, na cirurgia sua máquina particular de videolaparoscopia (que não é oferecida na rede pública). D São atípicas as condutas de submeter-se à vacinação contra COVID-19 em local diverso do agendado e/ou com aplicação de imunizante diverso do reservado e/ou de submeter-se à vacinação sem a realização de agendamento. E Não configura o crime de corrupção ativa o oferecimento de vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a omitir ou retardar ato de ofício relacionado com o cometimento do crime de posse de drogas para uso próprio.