Questão de Direito Penal

Referência: FCC - 2022 - Polícia Militar do Estado do Amapá

Jorge, delegado de polícia, sacava dinheiro em uma agência bancária, ocasião em que foi abordado por Ronaldo que, fazendo uso de uma faca, anunciou o assalto, subtraiu o valor sacado por Jorge e fugiu do local com sua motocicleta. Jorge, armado de um revólver, o perseguiu, localizando-o cerca de duas horas após os fatos, há cinco quilômetros do local, quando então efetuou dois disparos contra Ronaldo que, ferido, caiu da motocicleta e morreu no local. Nesse caso, Jorge:

ficará isento de pena por ter agido em estrito cumprimento de um dever legal.

agiu em legítima defesa, mas deverá responder pelo excesso.

ficará isento de pena por inexigibilidade de conduta diversa.

estará acobertado pela excludente da legítima defesa.

praticou crime de homicídio doloso.