Questão de Direito Penal

Referência: IBADE - 2019 - CFO PMERJ

A disciplina do crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor por condutor embriagado vem sofrendo diversas alterações normativas nos últimos anos. Sobre a atual situação jurídica, assinale a resposta correta.

O homicídio praticado por condutor embriagado na direção de veículo automotor é invariavelmente doloso.

A embriaguez do condutor que, na direção de veículo automotor, pratica homicídio culposo, determina o reconhecimento de circunstância qualificadora do crime contra a vida.

Caso o homicídio culposo na direção de veículo automotor seja praticado por condutor embriagado, haverá concurso de crimes.

O crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor sofre aumento da pena quando praticado por condutor embriagado.

O crime de embriaguez ao volante é absorvido pelo delito de homicídio culposo na direção de veículo automotor e o estado de embriaguez sequer repercute na pena do crime contra a vida.