Questão de Direito Penal

Referência: FGV - 2022 - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

No que concerne à exasperação da sanção básica do delito de roubo, é correto afirmar, quanto ao cálculo da pena, que:

é impossível o aumento da pena pela remissão à violência exacerbada praticada em concreto

é possível o deslocamento para a primeira fase da dosimetria, de causa de aumento sobejante

é impossível a fixação da pena-base no máximo legal, com a valoração de somente uma circunstância judicial

a grave ameaça e a violência, elementares do tipo, não podem ser valoradas para fixação da pena-base.

é obrigatório aplicar todas as causas de aumento exclusivamente na terceira fase da dosimetria.