Questão de Direito Penal

Referência: FGV - 2022 - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Seguindo a orientação dos Tribunais Superiores, a subtração de dois galões de cinco litros de suco de laranja, avaliados em R$ 40,00, por pessoa reincidente e com a conduta qualificada pelo concurso de pessoas e rompimento de obstáculo, durante o repouso noturno, caracteriza o:

princípio da insignificância, em razão do valor do prejuízo causado

princípio da bagatela, em razão do valor do bem subtraído

crime de furto, pela especial reprovabilidade da conduta

crime de furto, pela lesão jurídica comprovada.

crime de furto privilegiado, pela primariedade presumida decorrente do pequeno valor dos bens.