Questão de Direito Militar
Segundo a Medida Provisória nº 2.215-10/2001, entende-se como gratificação de localidade especial a parcela remuneratória mensal devida ao militar:
A
em razão do seu posto ou graduação, e é irredutível.
B
inerente a cada círculo hierárquico da carreira militar.
C
quando servindo em regiões inóspitas, conforme regulamentação.
D
para compensação de desgaste orgânico resultant do desempenho continuado de atividades especiais conforme regulamentação.
E
inerente ao círculo de Oficiais-Generais e aos demai oficiais em cargo de comando, direção e chefia di organização militar, conforme regulamentação.
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