Considere o seguinte caso hipotético: “X”, administrador financeiro da campanha de “Y” à Prefeitura Municipal, apropria-se de recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral, em proveito próprio. É correto afir...
Ver questão e alternativas →Questões sobre Lei das Eleições — Propaganda, Coligações e Sistema Eleitoral
Regras da Lei nº 9.504/1997 sobre eleições, coligações, propaganda, votos e segundo turno.
De acordo com a Lei das Eleições — Lei n.º 9.504/1997 —, assinale a opção correta.
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