Questão de Direito Constitucional

Referência: FGV - PMERJ CFO 2024 - Tipo 1 - Q29

Maria, que residia no campo, almejava adotar, no decorrer da sua vida, as medidas que pudessem lhe oferecer maior qualidade de vida ao se tornar idosa, já que não tinha familiares. Essas medidas seriam influenciadas pela forma de estruturação da seguridade social, considerando a necessidade, ou não, de contribuição, e os benefícios que poderia vir a auferir ao atingir essa fase da vida. Ao analisar a sistemática vigente, Maria concluiu corretamente que:

deve iniciar a contribuição para a seguridade social, que somente ampara quem contribui para o seu custeio;

pode vir a receber um benefício assistencial, o que ocorrerá mesmo que não realize qualquer contribuição no decorrer de sua vida;

será positivo passar a residir no ambiente urbano, local em que os benefícios são fixados em valores mais elevados, considerando o custo de vida;

pode vir a ser amparada pela seguridade social, desde que realize contribuições periódicas ao sistema;

somente poderá receber benefício caso tenha contribuído para a previdência social por período mínimo definido em lei.