Questão de Direito Constitucional
Sobre o poder constituinte de reforma, assinale a alternativa correta.
A
O poder de reforma, no que toca à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é ilimitado.
B
A emenda constitucional pode ser proposta por iniciativa popular.
C
Durante a intervenção federal o poder de reforma não está submetido à restrição circunstancial.
D
As limitações materiais ao poder de reforma denominam-se cláusulas pétreas.
E
A constituição rígida tem o mesmo rito da flexível para sua reforma.
Qual alternativa você marcaria?
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