Questão de Direito Constitucional

A Presidente da Câmara dos Deputados e as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. B Ministro do Planejamento e estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático. C Líderes da maioria e da minoria no Senado Federal e propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso. D Líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz. E Ministro das Relações Exteriores e as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.