Questão de Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está em conformidade com os mandamentos constitucionais sobre o direito à educação no Brasil.
A
É dever do Estado o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação.
B
O ensino é livre à iniciativa privada, a qual pode se submeter à avaliação de qualidade pelo Poder Público.
C
O Estado não poderá destinar recursos públicos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.
D
Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino médio e na educação infantil.
E
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão ação redistributiva em relação a suas escolas.
Qual alternativa você marcaria?
Crie sua conta gratuitamente para responder, conferir o gabarito e acessar o comentário explicativo.