Questão de Direito Constitucional
A garantia constitucional da liberdade de locomoção:
A
abrange apenas os brasileiros e os estrangeiros residentes no Brasil.
B
abrange o direito de permanência no território nacional.
C
é norma constitucional de aplicabilidade imediata, direta e integral.
D
pode ser tutelada por meio do recurso de habeas corpus.
E
não abrange o direito de saída de não residentes no país.
Qual alternativa você marcaria?
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