Questão de Direito Constitucional

Referência: PC/SP — Delegado de Polícia — VUNESP — 2018 — Questão 51

Supondo que o Senador Y deixe de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias do Senado Federal, é correto assinalar que:

perderá o seu mandato automaticamente, mediante decisão constitutiva por maioria simples do Senado Federal.

perderá o seu mandato automaticamente, mediante decisão declaratória por maioria absoluta do Senado Federal.

perderá o seu mandato, mediante decisão constitutiva do Congresso Nacional, assegurando-se contraditório e ampla defesa.

perderá o seu mandato automaticamente, mediante decisão constitutiva por maioria absoluta do Senado Federal, independentemente de que lhe seja assegurado contraditório e ampla defesa.

perderá o seu mandato, mediante decisão declaratória do Senado Federal, salvo se a ausência decorra de licença ou missão autorizada pela Casa legislativa.