Direito Constitucional Teoria da Constituição e Normas Constitucionais Vunesp

Questão de Direito Constitucional

Partindo das concepções e classificações possíveis da Constituição, assinale a alternativa correta.

A

A concepção sociológica da Constituição, de autoria de Ferdinand Lassale, busca o fundamento da Constituição nos fatores reais de poder existentes no Estado.

B

A concepção política da Constituição, de autoria de Carl Schmitt, visualiza a Constituição sob o aspecto da relação entre os fatos sociais dentro do Estado, de modo que a Carta Política seria o resultado da soma dos fatores reais de poder.

C

A concepção jurídica da Constituição, de Hans Kelsen, busca o fundamento da Constituição na decisão política fundamental que antecede a elaboração da Constituição.

D

A concepção culturalista considera a Constituição apenas como norma jurídica, sem qualquer relação com os fatores sociais.

E

A concepção sociológica defende a Constituição como norma hipotética fundamental.

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