Direito Constitucional Teoria da Constituição e Normas Constitucionais Cebraspe

Questão de Direito Constitucional

O direito constitucional reclama a existência de princípios específicos, que compõem a denominada metodologia constitucional, para que a Constituição Federal de 1988 seja interpretada. Um dos referidos princípios prevê que, sempre que possível, deve o intérprete buscar a interpretação menos óbvia do enunciado normativo, fixando-a como norma, de modo a salvar a sua constitucionalidade. Trata-se do princípio de:

A

concordância prática.

B

proporcionalidade.

C

interpretação conforme a Constituição.

D

ponderação de interesses.

E

supremacia constitucional.

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