Questão de Direito Constitucional
As alternativas abaixo compõem o rol dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, EXCETO:
O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
A prisão preventiva somente será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.
É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a plenitude de defesa; o sigilo das votações; a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
Alternativa inexistente no caderno de prova.
Qual alternativa você marcaria?
Crie sua conta gratuitamente para responder, conferir o gabarito e acessar o comentário explicativo.