Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais 2021

Questão de Direito Constitucional

Sobre a prática de racismo é CORRETO afirmar:

I – Constitui crime inafiançável.

II – Constitui crime imprescritível. 

III – Constitui crime sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

 IV – Constitui crime insuscetível de graça ou anistia. São VERDADEIRAS somente as alternativas:

A

I, III e IV

B

II, III e IV

C

I, II e III

D

I, II e IV

E

Alternativa inexistente no caderno de prova.

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