Direito Constitucional Segurança Pública

Questão de Direito Constitucional

Diante do regramento constitucional do Artigo 42 da CF/88 e das normas aplicáveis aos militares, o militar estadual que se aposenta passa a integrar os quadros da:

A

Inatividade (reserva ou reforma).

B

Disponibilidade civil remunerada.

C

Demissão voluntária com bônus.

D

Exoneração ex officio por idade.

E

Previdência social comum do INSS.

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