Questão de Direito Constitucional

Referência: (MARINHA - 2021 - CP-T/Quadro Técnico do Corpo Auxiliar - Direito)

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, entre outros:

A a prevalência dos direitos humanos. B a defesa da paz. C construir uma sociedade livre, justa e solidária. D erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. E o pluralismo político.