Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Questão de Direito Constitucional

Qual é o sistema de controle de constitucionalidade no Brasil?

A

Político difuso.

B

Jurisdicional e concentrado nas mãos do Supremo Tribunal Federal, único órgão competente para exercê-lo.

C

Político na via de ação direta e jurisdicional na via de exceção ou defesa.

D

Jurisdicional, combinados os critérios difuso e concentrado, este último pelo Supremo Tribunal Federal.

E

Jurisdicional na via de ação direta e político na via de exceção ou defesa.

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