Questão de Direito Constitucional

garantir o desenvolvimento nacional e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

promover a cidadania e garantir a soberania nacional.

construir uma sociedade livre, justa e solidária; e incentivar o pluralismo político.

repudiar o terrorismo e conceder asilo político aos que necessitarem.

garantir o desenvolvimento nacional e a valorização do trabalho e da livre-iniciativa.