Questão de Direito Constitucional

Referência: FGV - 2025 - Soldado PM de 2ª Classe – PMESP

João, membro da Polícia Militar do Estado Alfa atuando como médico, foi aprovado em concurso público de provas e títulos para outro cargo efetivo de médico, no Município Beta. Como João não almejava deixar a Polícia Militar em razão da sólida carreira que construíra, consultou a Constituição da República em relação à possibilidade de acumular o cargo que já ocupava e o referido emprego público. João concluiu corretamente que a acumulação é:

possível, desde que haja compatibilidade de horários, com prevalência da atividade militar.

impossível, pois apenas seria viável se ocorresse junto ao mesmo ente federativo.

vedada, pois o novo cargo efetivo não é da área da educação.

vedada, pois os policiais militares não podem cumular outro cargo ou emprego público.

possível, desde que haja compatibilidade de horários e a carga horária somada, não ultrapasse 40 horas semanais.