Questões sobre Pessoas Naturais e Ausência

Acerca dos direitos fundamentais, à luz do direito civilista, assinale a opção correta.

Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.

Conforme o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos da personalidade:

Em relação ao tema Pessoas Naturais, de acordo com a Lei nº 10.406/02, Código Civil, assinale a opção correta.