Questão de Direito Administrativo
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, levando em consideração a classificação do bem público quanto à sua destinação, as instalações físicas do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro constituem um bem:
de uso comum do povo, pois servem à população de forma geral.
de uso especial, pois são utilizadas para prestação de serviço público.
dominical, pois estão vinculadas a uma destinação pública específica.
desafetado, pois estão destinadas à prestação de um serviço público específico.
de uso geral, pois se destinam à toda coletividade em matéria de segurança pública.
Qual alternativa você marcaria?
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