Código Penal Militar Crimes Militares em Espécie Cebraspe
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Questão de Código Penal Militar

Referência: CEBRASPE - PMRO Oficial Combatente 2022 - Q75

Ainda com base nos fatos na situação hipotética 1A06-II, considerando-se que o cabo Loureiro, ao saber que a investigação se teria iniciado a partir da informação do tenente Nilson, a quem o cabo inicialmente confiava, resolveu desacatá-lo na sua condição de superior hierárquico e, em seguida, ainda no interior do batalhão, desferiu socos no agora inimigo, o que veio a provocar nele lesões corporais de natureza grave. A respeito do crime de desacato a superior e do crime de lesão corporal, segundo os critérios de classificação dos crimes militares, são, respectivamente, crime: