Questão de Código Penal Militar

Referência: Papirar - Questão inédita

No Código Penal Militar, o crime de peculato, em linhas gerais, caracteriza-se quando o agente:

Exige vantagem indevida em razão da função.

Auxilia criminoso a subtrair-se à ação da autoridade.

Apropria-se ou desvia bem móvel, público ou particular, de que tem posse ou detenção em razão do cargo ou comissão.

Ofende a dignidade ou o decoro de superior diante de outro militar.

Deixa de cumprir ordem legal por motivo de conveniência pessoal.