Questão de Código Penal Militar

Referência: PMERJ CH QOA 2021 - Q42

O SD Tício mantinha um relacionamento amoroso com a SD Mévia há aproximadamente um ano. Ambos eram lotados no XXº Batalhão. Ocorre que Mévia também mantinha um relacionamento amoroso com o SGT Caio durante este mesmo período. Os colegas de farda de Tício sempre faziam brincadeiras insinuando a relação amorosa de sua namorada com o SGT Caio. Desconfiado, Tício começa a seguir sua namorada, até que a flagra aos beijos com o SGT Caio em um bar próximo à Unidade. Cansado de ser motivo de chacota entre seus pares, Tício resolve tirar a vida do SGT Caio. Um belo dia, no rancho da Unidade, com intenção de matar, Tício coloca veneno na comida de Caio sem que ele perceba. Após terminar de ingerir sua refeição envenenada, mas antes do veneno fazer qualquer efeito, Caio vem a falecer exclusivamente em virtude do desabamento de uma parte do teto do rancho sobre a sua cabeça, levando-o a óbito. Nessa situação hipotética, o SD Tício responderá:

Por nenhum crime, pois o desabamento do teto do rancho é uma causa superveniente absolutamente independente da conduta perpetrada pelo SD Tício, excluindo o nexo causal entre esta e o resultado morte.

Por homicídio consumado, uma vez que o desabamento do teto do rancho é uma causa superveniente relativamente independente da conduta perpetrada pelo SD Tício, não excluindo o nexo causal entre esta e o resultado morte.

Por tentativa de homicídio, uma vez que o desabamento do teto do rancho é uma causa superveniente relativamente independente da conduta perpetrada pelo SD Tício, que não exclui o nexo causal entre esta e o resultado morte.

Por tentativa de homicídio, uma vez que o desabamento do teto do rancho é uma causa superveniente absolutamente independente da conduta perpetrada pelo SD Tício, que exclui o nexo causal entre esta e o resultado morte.

Alternativa inexistente no caderno de prova.